[1721.] REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 31 DE JANEIRO DE 1891 [II]

* MANIFESTO DOS EMIGRADOS DA REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 31 DE JANEIRO DE 1891 || 12 DE ABRIL DE 1891 *

Livro editado pela Seara Nova em 1974, com Prefácio e Notas de Alexandre Cabral

SUBSCRITORES DO MANIFESTO:

[Seara Nova || 1974]

[1720.] REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 31 DE JANEIRO DE 1891 [I]

* 31 DE JANEIRO DE 1891 || A 1.ª TENTATIVA DE IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA EM PORTUGAL *

Livro editado pela Seara Nova em 1974, com Prefácio e Notas de Alexandre Cabral

[Seara Nova || 1974]

[1719.] ANTÓNIO MARIA DE OLIVEIRA [I]

* ANTÓNIO MARIA DE OLIVEIRA || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO *

Filho de Maria Nunes e de José de Oliveira, António Maria de Oliveira nasceu em Coimbra por volta de 1897, já que foi preso com 36 anos, em 1933.

Tipógrafo em Coimbra, foi detido por estar envolvido na impressão de alguns números do jornal republicano clandestino A Verdade na tipografia de Manuel Reis Gomes, situada na Rua da Sofia, 116 [Alberto Vilaça, "O jornal republicano clandestino A Verdade", Revista de História das Ideias, 23, 2002]. 

Tal como o tipógrafo António Borges Clemente, envolvido no mesmo processo, foi levado para o Aljube e, depois, para Peniche. 

Fez parte da leva de 143 presos políticos que, em 19 de Novembro de 1933, embarcou no vapor Quanza com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Julgado em 27 de Agosto de 1934, foi condenado a 430 dias de prisão e perda dos direitos políticos por cinco anos.

Libertado em 9 de Janeiro de 1935, já depois de ter concluído a pena.

[ANTT || RGP/11]

Na sequência deste mesmo processo envolvendo o jornal A Verdade, foram presos na mesma altura, entre outros: Manuel Reis Gomes, também ele deportado e vários anos encarcerado; João da Silva (escultor, cunhado de António Sérgio); António Maria Malva do Vale (médico); Neves Rodrigues; António Borges Clemente (tipógrafo); Henrique José Pereira de Matos (aprendiz); Manuel Pereira Júnior (servente); e os irmãos Jaime Gomes dos Santos, Mário Gomes dos Santos e José Gomes dos Santos (deportado para Angra do Heroísmo, voltaria a suceder o mesmo anos depois). 

Fontes: ANTT, RGP/11; Alberto Vilaça, "O jornal republicano clandestino A Verdade", Revista de História das Ideias, 23, 2002; Alberto Vilaça, Resistências Culturais e Políticas nos Primórdios do Salazarismo, Campo das Letras, 2003.

[João Esteves]

[1718.] ANTÓNIO MARIA [I]

* ANTÓNIO MARIA || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO *

[António Maria || 1958 || ANTT || RGP/10]

Empregado de comércio, António Maria, "O António Maria da Praça", nasceu em 14 de Dezembro de 1882, na Pampilhosa da Serra.

Integrou, em 19 de Novembro de 1933, a leva de 143 presos políticos que embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Em 12 de Junho de 1936, a sua esposa requereu que fosse amnistiado.

Regressou dos Açores em 8 de Julho de 1937 e seguiu para o Aljube, sendo libertado em 30 do mesmo mês.

[ANTT || RGP/10]

Foi novamente detido em 8 de Junho de 1958, no dia das eleições para Presidente da República em que Humberto Delgado era o candidato da Oposição. 

Envido para o Aljube, foi libertado em 16 de Agosto de 1958.

Fonte: ANTT, RGP/10.

[João Esteves]

[1717.] PORTO [XIII]

* PORTO || 2017 *

[Porto || Abril de 2017]

[1716.] ANTONINO FRANCISCO [I]

* ANTONINO FRANCISCO || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO E TARRAFAL *

Carpinteiro, Antonino Francisco esteve, pelo menos oito anos preso, passando pelo Aljube, Caxias, Peniche, Fortaleza de Angra do Heroísmo e Tarrafal.

[Antonino Francisco - 1933 || ANTT || RGP/9]

Filho de Maria dos Prazeres e de Nicolau Francisco, Antonino Francisco era natural de Ervidel da Beira.

Integrou, em 19 de Novembro de 1933, a leva de 143 presos políticos que embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Regressou dos Açores um ano depois, em 9 de Novembro de 1934 e saiu em liberdade no dia seguinte.

Em 4 de Novembro de 1936, foi detido para averiguações e mantido, incomunicável, numa esquadra; depois, em 3 de Dezembro, passou para a 1.ª Esquadra e, finalmente, seguiu para o Aljube no dia 19. 

Durante o primeiro semestre de 1937, andou entre o Aljube e a 1.ª Esquadra e, em 5 de Junho, seguiu para o Tarrafal, ali permanecendo entre 12 de Junho e 16 de Março de 1941.

Enviado para Caxias, aí permaneceu até ser julgado, em 19 de Julho, pelo Tribunal Militar Especial, tendo a pena de degredo sido substituída por dois anos de prisão correccional, dada por expirada com o tempo de prisão sofrida. No entanto não foi solto nesse dia, como indicava o mandado de soltura, continuando em prisão preventiva por decisão da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado.

Em 24 de Julho foi, pela última vez, transferido para Peniche e libertado em 25 de Dezembro de 1941.

[Fotografia de 27/03/1941 || ANTT || RGP/9]

O nome consta do Memorial de Homenagem aos Ex-Presos Políticos, inaugurado na Fortaleza de Peniche em 9 de Setembro de 2017.

Fonte: ANTT, RGP/9.

[João Esteves] 

[1715.] AVEIRO [I] || 2017

* AVEIRO || 2017 *

[Aveiro || Outubro de 2017]

[1714.] ALFREDO JOSÉ DA COSTA [I]

* ALFREDO JOSÉ DA COSTA || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO || 1933 *

Filho de Maria da Costa e de Eduardo Costa, Alfredo José da Costa por volta de 1890, no Barreiro.

Empregado no comércio e preso aos 43 anos, integrou, em 19 de Novembro de 1933, a leva de 143 presos políticos que embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Por ter terminado a pena imposta pelo Tribunal Militar Especial, regressou dos Açores em 8 de Novembro de 1934.

A Biografia Prisional não contém fotografia. 

Alfredo José da Costa consta de uma fotografia de grupo tirada na Fortaleza de Angra do Heroísmo, juntamente com: 1 – Raul Jorge Weelhouse; 2 – José Praça; 3 – António Marques; 4 – António João da Silva; 5 – João Lopes Soares; 6 – José Matos Machado; 7 – Bernardino Dias; 8 – Joaquim de Oliveira Guerreiro; 9 – Jaime António Palma Mira; 10 – António Seca; 11 – Alfredo José da Costa; 12 – João Perdigão; 13 – Augusto Monteiro [Espólio de João Lopes Soares / Fundação Mário Soares].

Fonte: ANTT, RGP/8.

[ANTT || RGP/8]

[João Esteves]

[1713.] AFONSO MARTINS DA SILVA [I] || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO

* AFONSO MARTINS DA SILVA || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO || 1933 *

Empregado do comércio, filho de Sinira da Silva e de Joaquim da Silva, Afonso Martins da Silva terá nascido por volta de 1910.

Militante comunista, também conhecido por "Cintra", seria o controleiro da Célula 12-A da Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas.

Preso aos 23 anos, Afonso Martins da Silva integrou, em 19 de Novembro de 1933, a leva de 143 presos políticos que embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Regressou dos Açores em 9 de Novembro de 1934 e foi libertado no dia seguinte.

A Biografia Prisional não contém fotografia.

Fonte: ANTT, RGP/7.

[ANTT || RGP/7]

[João Esteves]

[1712.] ANTÓNIO DA SILVA OU ANTÓNIO SILVA [I]

* ANTÓNIO DA SILVA || DEPORTADO PARA ÁFRICA, MADEIRA E ANGRA DO HEROÍSMO || PLANEAMENTO DE UM ATENTADO A SALAZAR (1933) *

Marceneiro, António da Silva foi preso pela primeira vez em 1927 e deportado para África.

Em 1933, voltou a ser novamente preso, acusado de estar envolvido no planeamento de um atentado a António de Oliveira Salazar enquanto Presidente do Ministério. A "história" daquele encontra-se descrito no Cadastro Político de António da Silva [ANTT, Cadastro 2753]. 

[ANTT || RGP/6]

Filho de Eugénia Vidas e de Luís da Silva, António da Silva nasceu em Lisboa em 1896.

Marceneiro, foi preso em 31 de Outubro de 1927, acusado de conspirar contra a Ditadura Militar e ser "chefe dum grupo civil". Quinze dias depois, em 15 de Novembro, foi deportado para África, desconhecendo-se a localidade.

Segundo declarações do próprio, participou, em Abril de 1931, na Revolta da Madeira, podendo deduzir-se que estaria deportado no Funchal.

No entanto, o que talvez tenha maior significado no percurso político de António da Silva é ter sido preso em 26 de Fevereiro de 1933 sob a acusação "de haver planeado, juntamente com Horácio da Silva Alves, Manuel Vicente Pedroso e Silvano de Sousa, um atentado contra S. Exa o Presidente do Ministério - Dr. Oliveira Salazar - que se encontrava no Caramulo" [ANTT, Cadastro Político 2753].

O mesmo documento informa que aquela iniciativa teria sido combinada entre José Maria de Almeida Júnior e António da Silva, tendo sido convidados os outros três para executarem o atentado. As bombas terão sido fabricadas por José Maria de Almeida Júnior em Segões (Moimenta da Beira, Viseu), com a colaboração do segundo e a vigilância dos restantes, tendo todos participado no ensaio da explosão de duas delas.

O atentado seria realizado com tiros de pistola, disparados por quatro dos envolvidos, cabendo a Manuel Vicente Pedroso "a missão de arremessar as bombas contra aqueles que os perseguissem na fuga". 

Também teria sido José Maria da Silva Júnior a entregar as armas a Horácio Alves e a Silvano de Sousa, já que António da Silva tinha uma pistola dada "no Funchal por ocasião da revolta que ali teve lugar e em que tomou parte".

Para António da Silva, o dito atentado "não passava de um "Truc", combinado entre ele e o Almeida Júnior, com o simples fim de extorquirem dinheiro aos políticos com quem o Almeida Júnior se ligava por intermédio do ex-capitão Carlos de Vilhena". Para a Polícia, o atentado não terá sido efectuado porque os dois "não quiseram distribuir pelos restantes os cinquenta mil escudos que tinham para o executar".

Quando foi detido, António da Silva tinha na sua posse uma pistola "Parabellum", carregadores e respectivas balas.

Em 19 de Novembro de 1933, António da Silva integrou a leva de 143 presos políticos que embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Em 21 de Agosto de 1934, foi julgado nos Açores pelo Tribunal Militar Especial e condenado à pena de seis anos de desterro, com prisão, no local do desterro, por um ano, à multa de vinte mil escudos e perda dos direitos políticos por dez anos.

Em 3 de Março de 1936, requereu que lhe fosse fixada residência na Ilha da Madeira, o qual foi indeferido. 

Em 14 de Maio de 1937, a esposa fez novo requerimento dirigido ao ministro do Interior, sendo também indeferido.

Em 16 de Novembro de 1939, requereu que lhe fosse fixada residência em qualquer local do Continente, mas foi igualmente indeferido.

[ANTT || RGP/6]

António da Silva regressou da Fortaleza de Angra do Heroísmo em 29 de Abril de 1941, recolheu à 1.ª Esquadra e foi transferido para Peniche no dia seguinte, data da fotografia que encima este texto.

Em 2 de Novembro passou para o Aljube e saiu em liberdade condicional em 24 de Dezembro de 1941, depois de quase nove anos preso. 

O nome que consta do Memorial de Homenagem aos Ex-Presos Políticos, inaugurado na Fortaleza de Peniche em 9 de Setembro de 2017, é António Silva e não António da Silva.

Fontes: ANTT, Cadastro Político 2753; RGP/6.

[João Esteves]

[1711.] ANTÓNIO MARQUES OU ANTÓNIO JORGE MARQUES [I] || "O MARQUES DA AJUDA"

* ANTÓNIO MARQUES || DEPORTADO PARA ANGOLA, ANGRA DO HEROÍSMO E TARRAFAL *

António Marques, "O Marques da Ajuda" por residir na Rua da Torre, é um dos muitos nomes pouco referenciados no combate à Ditadura Militar e à Ditadura do Estado Novo. 

No entanto, foi por três vezes preso, a primeira vez em 1927, e deportado para Angola, Açores e Tarrafal, permanecendo preso mais de dezanove anos.

[ANTT || RGP/5]

Serralheiro, filho de Matilde Marques e de Joaquim Marques, nasceu em Lisboa, em 1893.

Preso, pela primeira vez, em 14 de Setembro de 1927 por estar envolvido na organização de um movimento revolucionário contra a Ditadura Militar, mobilizando sargentos e reunindo-se com o Dr. Pires de Carvalho, o sargento ajudante Fontes e o 1.º sargento Jeremias.

Deportado para Angola quatro dias depois, regressou ao fim de 15 meses, em 13 de Dezembro de 1928.

Novamente preso em 14 de Maio de 1930, por ter mantido reuniões com "elementos revolucionários" no Arco da Bandeira, saiu em liberdade em 10 de Junho.

Em Maio de 1932 era procurado, juntamente com José Maria Teixeira Cadão, por estar envolvido na tentativa de libertação dos presos José Maria Videira (1.º sargento reformado) e José Severo dos Santos (ex-sargento da Armada), detidos na Esquadra de Alcântara. Da acusação, constava o fornecimento de pistolas e metralhadoras ao grupo que os devia soltar.

Andou fugido quase um ano, sendo preso pela terceira vez, em 5 de Maio de 1933, "por ser um elemento muito activo na organização do movimento revolucionário em preparação, onde actuava como agente de ligação do ex-comandante Sarmento de Beires" [ANTT, Processo Político 1608].

Nas declarações prestadas aquando da prisão, terá confirmado o envolvimento nos preparativos para a libertação dos detidos na Esquadra de Alcântara, que tinha sido Custódio Maldonado de Freitas quem o aliciara para tal e que a acção não se concretizara "por falta de probabilidades de êxito", tendo tido contactos com Nestor da Assunção e o chauffeur Joaquim Martins.

Segundo as mesmas declarações, esteve escondido na Quinta da Formiga, onde permaneceu até Julho de 1932; ficou alguns dias em casa de Maria Rabaça Loureiro, através de quem travou conhecimento com Sarmento de Beires; e refugiou-se em Alpiarça mediante contactos com Renato Pinhão, que conhecera através de Júlio Pinto de Oliveira. Nesta localidade, usou o nome José Joaquim Pereira.

Em Alpiarça, devido à ligação a Sarmento de Beires, teria ficado encarregado de arranjar bombas, tendo, então, estabelecido contactos para esse fim com, entre outros, Joaquim Martinho do Rosário (Santarém), António José da Silva Fialho, António Jorge (Santa Ana), João Gaspar (Cartaxo), Simão Piteira Varela, Renato Pinhão (Alpiarça), Abel Pinhão, António Dias (Almeirim),Custódio Dias (Almeirim), João Pereira dos Santos.

Voltou para Lisboa em finais de Fevereiro de 1933, mas regressou a Alpiarça e a Almeirim para recuperar o material já conseguido, tendo sido acompanhado, entre outros, pelo chauffeur Jaques Carlos Ferreira Isasca e Augusto Porfírio Cardoso. As bombas, o clorato e o antimónio ficaram, depois, guardados em Sacavém, em casa de João da Ana, sendo aí que a polícia descobriu o material bombista. 

Muitos dos nomes referidos atrás não constam do Registo Geral de Presos [ANTT/RGP], sendo que António Marques fez parte da leva de 143 presos políticos que, em 19 de Novembro de 1933, embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Julgado nos Açores pelo TME de 21 de Agosto, foi acusado de conspirar com Sarmento de Beires e outros para derrubar o governo e fabricar e transportar bombas e condenado a 14 anos de degredo numa das Colónias e multa de vinte mil escudos. A pesada pena reflectia o juízo de que "há muitos anos se dedica a manejos revolucionários, o que levou o Governo a deportá-lo para as Colónias por ser um elemento indesejável para a ordem pública" [ANTT, Cadastro Político],

Interpôs recurso, mas a sentença foi confirmada pelo mesmo Tribunal em 30 de Agosto.

Integrou, em 23 de Outubro de 1936, a primeira leva de presos políticos que seguiu para o Campo de Concentração do Tarrafal de onde só sairia em 6 de Julho de 1949, com destino ao Forte de Peniche.

[ANTT || RGP/5]

Embora o tempo de prisão a que fora condenado terminasse em 1 de Outubro de 1950, só saiu em liberdade condicional em 26 de Abril de 1951. A liberdade definitiva só a obteve três anos depois, por sentença de 30 de Abril de 1954.

No Tarrafal, segundo Edmundo Pedro nas suas Memórias [II Volume, Âncora Editora, 2011], António Jorge Marques "colaborara em várias iniciativas de Bento Gonçalves, nomeadamente na construção da pequena fábrica de produção de gelo e, mais tarde, na tentativa, inacabada com a morte do Bento, de construir um barco de ferro. Fora ele que montara, sob a supervisão daquele meu infausto amigo e camarada, o cavername, em cantoneira e ferro T, destinado a receber as chapas metálicas, provenientes dos bidões de transporte do gasóleo, que serviriam para revestir o casco do barco" [p. 109].

Libertado, "bastante envelhecido" quando teria "perto de sessenta anos", "sem familiares próximos" e vivendo "numa extrema miséria", procurou Edmundo Pedro no início da década de 50 e trabalhou alguns anos com ele na empresa Vóltio, Lda, da qual aquele era sócio, aproveitando a sua experiência de "excelente serralheiro civil" [Edmundo Pedro, Memórias, Vol. II, pp. 111].

O nome consta do Memorial de Homenagem aos Ex-Presos Políticos inaugurado na Fortaleza de Peniche em 9 de Setembro de 2017.

Fontes: 
ANTT, Cadastro Político 1608 [António Marques ou António Jorge Marques / PT-TT-PIDE-E-001-CX06_m0757, m0757a, m0757b, m0757c, m0757d, m0757e]. 
ANTT, RGP/5 [António Marques, "O Marques da Ajuda" , António Jorge Marques / PT-TT-PIDE-E-10-1-5_c0015, c0016]
Edmundo Pedro, Memórias - Um Combate pela Liberdade, Vol. II, Âncora Editora, 2011]

[João Esteves]
[Revisto em 28/11/2018]

[1710.] ANTÓNIO FRANCO TRINDADE [I] || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO E TARRAFAL

* ANTÓNIO FRANCO TRINDADE || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO E PARA O TARRAFAL || 18 ANOS CONSECUTIVOS DE PRISÃO *

Militante do Partido Comunista no início de década de 1930, António Franco Trindade foi um dos resistentes à Ditadura Militar e ao Estado Novo que mais anos esteve preso: de 24 de Abril de 1932 a 30 de Maio de 1950.

[António Franco Trindade || ANTT || RGP/4 || PT-TT-PIDE-E-010-1-4]

Filho de Maria de Jesus Costa da Trindade e de Prudêncio Franco da Trindade, António Franco da Trindade era natural da Ericeira, concelho de Mafra, onde nasceu em 1906.

Litógrafo da Casa da Moeda, com residência na Avenida Almirante Reis, 35 - R/C, integrou o Comité de Zona N.º 1 do Partido Comunista. Filiado nº 132 da Célula 19, foi seu Secretário, tendo ainda a cargo o controlo da Célula 18.

Esteve envolvido nos preparativos da jornada de luta preparada para o dia 29 de Fevereiro de 1932 e que implicava o recurso a bombas, a qual acabou por não se realizar devido à prisão dalguns dos implicados.

De seguida, com Álvaro Augusto Ferreira e Manuel Francisco da Silva ("O Manuel Pedreiro" que faleceu em 24 de Agosto de 1941, quando detido na Fortaleza de Angra do Heroísmo), fez parte do núcleo responsável pela preparação de acções durante o 1.º de Maio, com recurso ao uso das bombas não utilizadas anteriormente. Jaime Tiago e Manuel Alpedrinha também acompanharam os preparativos. 

[António Franco Trindade || ANTT || RGP/4 || PT-TT-PIDE-E-010-1-4]

No dia 24 de Abril de 1932, quando o grupo experimentava o material na Serra de Monsanto e se treinava sob a instrução de Manuel Francisco da Silva, a PSP e a Polícia Especial do Ministério do Interior intervieram e prenderam alguns dos presentes, entre eles António Franco Trindade, Abel Augusto Gomes de Abreu (gráfico da Casa da Moeda), Álvaro Augusto Ferreira, Carlos Luís Correia Matoso (estudante de Agronomia), Eduardo Valente Neto (marítimo), João Lopes Dinis (canteiro, faleceu no Tarrafal em 12/12/1941), Manuel Francisco da Silva (pedreiro) e Silvino Fernandes Costa (ajudante de farmácia). Outros, conseguiram fugir.

Do Cadastro Político de António Franco da Trindade, consultado na Torre do Tombo, consta que ele "é elemento duma actividade extraordinária e perigosíssimo pela acção revolucionária desenvolvida, sendo de notar que, como funcionário do Estado, não hesitou em sacrificar o seu lugar aos manejos revolucionários em que se envolveu" [Cadastro 5992].

Fez parte da leva de 143 presos políticos que, em 19 de Novembro de 1933, embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

Julgado, em 24 de Agosto de 1934, pela Secção dos Açores do Tribunal Militar Especial, foi condenado, tal como muitos dos seus camaradas, a 14 anos de degredo e à multa de vinte mil escudos.

[António Franco Trindade || ANTT || RGP/4 || PT-TT-PIDE-E-010-1-4]

Embora tenha interposto recurso, a sentença foi confirmada em 30 de Agosto e, em 23 de Outubro de 1936, integrou a primeira leva de presos políticos que seguiu para o Campo de Concentração do Tarrafal.

Aí, integrou a Organização Comunista Prisional do Tarrafal (OCPT) e, na sequência de divergências no seu seio, formou, com Álvaro Duque da Fonseca, Boaventura Gonçalves, Fernando Macedo, Fernando Quirino, Jaime Tiago, José de Sousa, Leonilde Felizardo e Virgílio de Sousa o Grupo dos Comunistas Afastados, sendo todos expulsos do Partido Comunista em 1943 [José Pacheco Pereira, Álvaro Cunhal - Uma Biografia Política, Vol. I, 1999]. 

Em 1945, subscreveu a exposição dirigida por presos políticos no Tarrafal à Comissão Executiva do Movimento de Unidade Democrática (MUD), onde se saúda e apoia as resoluções tomadas na sessão de Outubro de 1945. Subscreveram-na ainda, António Batista, António Gato Pinto, António Gonçalves Coimbra, Armindo Guimarães, Constantino, Eurico Martins Pires, Francisco Silvério Mateus, Jaime Tiago, João Maria, Joaquim Pedro e  Tomás Marreiros [Casa Comum/Fundação Mário Soares]. 

António Franco Trindade só foi libertado (liberdade condicional) do Tarrafal em 30 de Maio de 1950. A liberdade definitiva só se deu em 2 de Junho de 1953, passando a residir na Rua António Pedro, 54, 1.º - Lisboa.

Dos 18 anos que esteve preso, três foram passados na Fortaleza de São João Baptista, Açores, e catorze no Tarrafal, Cabo Verde.

Fontes: ANTT, Cadastro Político 5992; RGP/4.

[João Esteves]

[Revisto em 25/11/2021]

[1709.] ANTÓNIO DIAS [I]

* ANTÓNIO DIAS || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO *

Filho de Mariana Dias, nasceu em Lisboa e teria 34 anos aquando da sua prisão em 1933.

Tipógrafo, fez parte da leva de 143 presos políticos que, em 19 de Novembro de 1933, embarcou no vapor Quanza, fundeado a cerca de 500 metros da praia sul de Peniche, com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

[ANTT || RGP 3]

Julgado em 20 de Agosto de 1934, foi condenado a 420 dias de prisão e perda de direitos políticos por cinco anos.

Regressou de Angra do Heroísmo em 9 de Novembro, sendo solto nesse mesmo dia.

Fonte: ANTT, Registo Geral de Presos / 3.

[João Esteves]

[1708.] ANTÓNIO BORGES CLEMENTE [I] || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO EM 19/11/1933

* ANTÓNIO BORGES CLEMENTE || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO *

Filho de Maria Clemente e de António Clemente, António Borges Clemente nasceu em Coimbra por volta de 1910.

Tipógrafo em Coimbra, terá sido preso em Outubro de 1933, com 23 anos, por estar envolvido na impressão de alguns números do jornal republicano clandestino A Verdade na tipografia de Manuel Reis Gomes, situada na Rua da Sofia, 116 [Alberto Vilaça, "O jornal republicano clandestino A Verdade", Revista de História das Ideias, 23, 2002]. 

Preso no Porto pelo agente da PSP de Coimbra e colaborador da Polícia Política Artur da Costa ("o 11"), que o seguira.

Levado para o Aljube e, depois, para Peniche, fez parte da leva de 143 presos políticos que, em 19 de Novembro de 1933, embarcou no vapor Quanza com destino à Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, onde chegou a 22.

[ANTT || RGP 2]

Torturado e espancado, tal como os outros tipógrafos, foi julgado em 27 de Agosto de 1934 e condenado a 420 dias de prisão e perda dos direitos políticos por cinco anos.

Saiu em liberdade em 9 de Janeiro de 1935, já depois de ter cumprido a pena a que fora condenado.

Na sequência deste mesmo processo envolvendo o jornal A Verdade, foram presos na mesma altura, entre outros: Manuel Reis Gomes, também ele deportado e vários anos encarcerado; João da Silva (escultor, cunhado de António Sérgio); António Maria Malva do Vale (médico); Neves Rodrigues; António Maria de Oliveira (tipógrafo); Henrique José Pereira de Matos (aprendiz); Manuel Pereira Júnior (servente); e os irmãos Jaime Gomes dos Santos, Mário Gomes dos Santos e José Gomes dos Santos (deportado para Angra do Heroísmo, voltaria a suceder o mesmo anos depois). 

Fontes: ANTT, RGP 2; Alberto Vilaça, "O jornal republicano clandestino A Verdade", Revista de História das Ideias, 23, 2002; Alberto Vilaça, Resistências Culturais e Políticas nos Primórdios do Salazarismo, Campo das Letras, 2003.

[João Esteves]

[1707.] ALFREDO CALDEIRA [I] || MORTO NO TARRAFAL AOS 30 ANOS DE IDADE

* ALFREDO CALDEIRA (1908 - 1938) || MORTO NO TARRAFAL *

Alfredo Caldeira, importante dirigente do Partido Comunista na década de 30, foi um dos 32 presos políticos que perderam a vida no Campo de Concentração do Tarrafal.

Passou pelas principais prisões fascistas, esteve deportado em Angra do Heroísmo e quando integrou a primeira leva de presos enviada para a Ilha de Santiago já tinha cumprido a pena a que fora condenado. 

Morreu de uma biliosa, por falta de assistência médica, ao fim de vários dias de sofrimento. Tinha 30 anos de idade.

[Alfredo Caldeira || ANTT || RGP 1]

Filho de Sara de Castro e de Paulo Caldeira, Alfredo Caldeira nasceu em Lisboa, em 11 de Julho de 1908. 

Alfredo Caldeira cedo conheceu a repressão da Ditadura Militar através da detenção do seu pai no Forte de S. Julião da Barra, e do irmão, Heliodoro Caldeira, um ano mais novo, preso e deportado na transição da década de 20 para a de 30. 

Pintor decorador, tornou-se militante do Partido Comunista em 1931, na sequência da reorganização encetada por Bento Gonçalves em 1929 e cedo se destacou, ascendendo aos mais importantes cargos: em 1932, integrava já a direcção do Comité Regional de Lisboa, o Comité Central e o seu Secretariado, tendo responsabilidades na Organização Revolucionária da Armada (ORA) [Avante! N.º 1829, de 18/12/2008]. 

Em 1933, no seu último ano em liberdade, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado já tinha detectado a sua relevância política e partidária, conhecendo ser "membro responsável da Comissão Central da Organização do Partido Comunista Português, onde usa o pseudónimo de «Areias»" [ANTT, Cadastro Político 5276].

Em 27 ou 28 de Outubro foi detido em Faro, na sequência de uma deslocação ao Sul para organizar os Grupos de Defesa Sindical e reorganizar  o Partido e as Juventudes Comunistas junto do operariado.

Levado para a Penitenciária de Lisboa, foi transferido para Peniche e daí embarcou, em 19 ou 20 de Novembro, para a Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo. 

Nos Açores, o Tribunal Militar Especial, reunido em 20 de Agosto de 1934, condenou-o a 690 dias (23 meses) de prisão e à perda de direitos políticos por cinco anos, a contar dessa data.

[ANTT || RGP 1]

Nos Açores, participou "na luta dos presos contra as péssimas condições prisionais da Fortaleza" [Avante!], de onde regressou em 8 de Dezembro de 1935 e transferido para a 1.ª Esquadra da PSP a fim de ser libertado por ter terminado a pena imposta pelo TME.

No entanto, libertado em 10 de Dezembro, foi imediatamente preso pela Secção Política e Social da PVDE, "como medida preventiva" [ANTT, Cadastro 5276], e transferido, em 7 de Janeiro de 1936, para a Fortaleza Militar de Peniche.

Dois dias depois, por Ofício confidencial, o Comando Militar Especial de Peniche sugeriu que Alfredo Caldeira fosse "transferido daquela Fortaleza e, até, se possível for, para fora do Continente" [Cadastro].

Levado para o Aljube em 21 de Abril, integrou, em Outubro de 1936, o grupo de 152 presos que,  a bordo do navio Luanda, seguiu para inaugurar o Campo de Concentração do Tarrafal. 

Integrou, em 1937 e 1938, o Secretariado da Organização Comunista Prisional do Tarrafal [Avante!].

Em 17 de Novembro de 1938, contraiu a segunda biliosa, e faleceu em 1 de Dezembro, estando inscrito no Diário de um dos presos a seguinte passagem: "Morreu Alfredo Caldeira. Após longos dias de sofrimento finou-se hoje, mantendo até bem pouco antes da sua morte uma extraordinária lucidez de espírito e uma coragem moral invulgar. Mais uma vítima deste regime desumano de prisão. É a 10.ª morte" [Dossier Tarrafal, Edições Avante!, 2006, p. 158].

[Campa de Alfredo Caldeira || Fotografia tirada aquando da visita ao Tarrafal de Luís e Herculana de Carvalho (1949?) || Fundação Mário Soares]

Membro do Comité Central do Partido Comunista, quando Alfredo Caldeira faleceu já terminara, há quase três anos, a pena a que fora condenado. 

O irmão, o advogado Heliodoro Caldeira (15/12/1909 - 17/11/1966), que também conheceu a prisão e a deportação, soube do desenlace quando estava a cumprir, mais uma vez, pena em Peniche.

Fontes: ANTT, Cadastro Político 5276 e RGP 1; Avante! N.º 1829, 18/12/2008.

[João Esteves]

[1706.] MANUEL VIEIRA TOMÉ [I] || ASSASSINADO NO ALJUBE EM 1934

* MANUEL VIEIRA TOMÉ || 18 DE JANEIRO DE 1934 || MORTO NO ALJUBE *

Embora Manuel Vieira Tomé seja um dos primeiros opositores à Ditadura Militar e ao Estado Novo a morrer sob tortura, desconhece-se muito do seu percurso.  

Empregado de escritório dos Caminhos de Ferro Portugueses, Manuel Vieira Tomé estava identificado, desde 1920, como um dos mais importantes dirigentes sindicais dos ferroviários, actividade que manteve após a implantação da Ditadura Militar em 28 de Maio de 1926.

Envolvido em diversas acções revolucionárias contra a Ditadura e militante do Partido Comunista, foi, por diversas vezes, detido e teve destacado papel na Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934, na sequência da qual foi preso em 16 de Abril e brutalmente espancado tendo, segundo a versão policial, sido encontrado enforcado na sua cela poucos dias depois.

[Fotografia retirada do livro Partido Comunista - 60 anos de luta || Edições Avante, 1984] 

Filho de Perpétua Jesus Oliveira Tomé e de Manuel Vieira Tomé, nasceu em 1887, em Tomar.

Ainda durante a República, foi identificado como um dos principais sindicalistas dos ferroviários, constando do seu Cadastro Político que "fazia parte do comité revolucionário da CP" [Setembro de 1920], integrava a "Comissão de Melhoramentos do pessoal da C.P., andando a reclamar melhoria de situação para a sua classe" [18/09/1920] e "era tido como o maior agitador da greve ferroviária, tendo como companheiros Luís de Andrade e Bernardino Fernandes" [08/10/1920].

Em 15 de Março de 1928, por "ordem superior", foi preso e entregue à Polícia de Informações do Ministério Interior (P.I.M.I,) de Santarém.

Por "estar implicado no complôt do Entroncamento", foi novamente detido em 1 de Abril e solto em 8 de Julho.

Dirigente do Sindicato dos Ferroviários de Lisboa e director do "Ferroviário", seu órgão, voltou a ser preso em 30 de Setembro de 1930, "por ser um agitador perigoso e por fazer parte de uma comissão encarregada de levar a efeito um congresso de trabalhadores de transportes, sabendo muito bem que esse congresso tinha em vista preparar uma greve geral de todos os meios de condução terrestres e marítimos" [ANTT, Cadastro Político]. Nesse contexto, em 2 de Outubro, houve a proposta de lhe ser fixada residência nos Açores, mas o despacho foi revogado e Manuel Vieira Tomé saiu em liberdade em 7 de Maio de 1931, já depois da reunião da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e Comunicações, "com a presença de 2000 trabalhadores" [Luís Farinha, O Reviralho, 1998].

A partir de 1932, intensificou-se a intervenção sindical e política contra a Ditadura Militar, mantendo ligações com os comunistas Alberto Matias, José Sequeira Valentim e Manuel Alpedrinha.

Em Junho de 1933, continuava fugido à Polícia Política que o associa a reuniões conspirativas com Artur Guilherme Rodrigues Cohen, Carlos Filipe Rodrigues Consiglieri, o ex-capitão César de Almeida, João Antunes, João Lopes Soares, Manuel Jacinto,  Roque Laia, entre outros.

Aquando do movimento revolucionário de 18 de Janeiro de 1934,  manteve ligações com Coimbra através do ferroviário António Afonso Pereira e foi um dos responsáveis pelo descarrilamento de um comboio na Póvoa de Santa Iria.

[Diário de Lisboa || 18 de Janeiro de 1934]

Finalmente preso em 16 de Abril de 1934, faleceu poucos dias depois, talvez em 23 do mesmo mês, na sequência das torturas a que foi sujeito, havendo referências ao uso de choques eléctricos e terem-lhe sido arrancadas as unhas das mãos, e de uma greve de fome. 

Segundo a versão policial "suicidou-se por enforcamento na Cadeia do Aljube, servindo-se para esse efeito do cobertor que lhe estava distribuído, que rasgou em tiras" [ANTT, Cadastro Político, 1879]. No entanto, e não pode ser visto como um acaso, houve a preocupação da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado de descrever no seu Cadastro Político a sua perigosidade e a forma como se teria suicidado, anotações que, habitualmente, não constavam de outros registos policiais semelhantes.

O funeral de Manuel Vieira Tomé realizou-se em 27 de Abril de 1934.

Fonte: ANTT, Cadastro Político 1879.

 [João Esteves]

Acrescento 1: Antonia Gato, neta de António Gato Pinto, deu aqui um importante esclarecimento sobre o assassinato de Manuel Vieira Tomé:  «o meu avô escreveu o seguinte episódio sobre o dia (26 de abril de 1934) em que foi transferido da Trafaria para o Aljube: "Logo que ali entramos, fomos informados que no dia 18 de Abril dera entrada no segredo daquele estabelecimento prisional o camarada comunista Manuel Vieira Tomé, que aparecera enforcado na manhã de 21 para 22 de Abril de 1934. Conforme nos foi dito, enforcou-se com o cinto das calças, o que de forma alguma acreditamos pois tinham-lhe arrancado as unhas dos dedos da mãos e até tinha alguns dos dedos partidos, quanto ao corpo estava completamente negro de tanta pancada que levara na policia. A tão violentas torturas o sujeitaram, entre elas a do “capacete eléctrico”, pois além de queimaduras tinha também vários ossos quebrados, tal foi o sofrimento deste infeliz!" (Diário de António Gato Pinto, 1934)».

[1705.] ANTÓNIO AFONSO PEREIRA [I]

* ANTÓNIO AFONSO PEREIRA || GREVE GERAL DE 18 DE JANEIRO DE 1934 || DEPORTADO PARA ANGRA DO HEROÍSMO E TARRAFAL *

Fiel dos Cominhos-de-Ferro Portugueses, António Afonso Pereira esteve envolvido nos preparativos da Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934 e foi detido três dias antes da sua realização.

Preso e condenado a três anos de desterro, acabou por cumprir mais do dobro desse tempo, sendo que esteve dois anos na Fortaleza de São João Baptista, em Angra do Heroísmo, e quase quatro no Tarrafal. 

[ANTT || RGP 35]

Filho de Isabel Francisca Angélica e de Manuel Afonso, António Afonso Pereira era natural de Vila do Bispo onde nasceu em 22 de Julho de 1901.

Fiel de 2.ª da CP e Secretário do Sindicato dos Ferroviários, participou nos preparativos da Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934, com contactos com Manuel Vieira Tomé (dirigente comunista ferroviário preso em Abril de 1934 e encontrado enforcado quando no Aljube) e José Cerqueira Valentim, estando encarregado de mobilizar pessoal ferroviário das linhas de Oeste e da Beira Baixa. Manteve também ligações a Coimbra através de Álvaro Pinto Teixeira, Henrique Fernandes Bastos e José Augusto Frutuoso.

Talvez por ter tentado a participação dos factores das estações de Caldas da Rainha e de Leiria e estes não terem aderido, foi preso em 15 de Janeiro, três dias antes da eclosão do movimento revolucionário.

Julgado pelo Tribunal Militar Especial em 19 de Março, foi condenado a três anos de desterro, seis mil escudos de multa e perda dos direitos políticos por cinco anos.

António Afonso Pereira embarcou para Angra do Heroísmo em 23 de Setembro de 1934 e dois anos depois, em 23 de Outubro de 1936, foi enviado para o Tarrafal, de onde regressou em 15 de Julho de 1940 e saiu em liberdade.

Condenado a três anos, cumpriu no total seis anos e meio.

[ANTT || RGP 35]

Fontes: ANTT, Cadastro Político 5187; RGP/35.

[João Esteves]